Judiciário lento e lei flácida premiam Paulo Maluf

Robson Ventura/Folha

A Justiça, ninguém ignora, tem a pressa de um cágado manco. Para complicar, nas palavras de Balzac (1799-1859), “as leis são teias de aranha pelas quais as moscas grandes passam e as pequenas ficam presas.”

Nesta quarta-feira (8), a combinação da lerdeza judiciária com a flacidez legal premiou um moscão da política brasileira. Deu-se no STF. Foi ao arquivo um dos muitos processos que têm Paulo Maluf como réu. Referia-se a uma malfeitoria praticada há 11 anos, em 1996.

Maluf era prefeito de São Paulo. Foi acusado, junto com outras pessoas, de pagar sobre-preço nas obras do complexo viário João Jorge Saad, mais conhecido como sistema Ayrton Senna. Se condenado, poderia arrostar uma cana de até 12 anos.

Para delitos do gênero, o prazo de prescrição é de 16 anos. Porém, o Código Penal reza que, para réus com mais de 70 anos, caso de Maluf, esse prazo cai para a metade: oito anos. Ou seja, a perspectiva de punição do ex-prefeito, hoje dono de um mandato de deputado federal, extinguiu-se três anos atrás, em 2004.

Assim, o processo desceu ao arquivo sem que o Supremo tivesse a oportunidade de dizer se ele é culpado ou inocente. Chamado a opinar no processo, o Ministério Público, resignado, reconheceu que não há mais como impor aos acusados nenhum tipo de punição, “mesmo que os fatos possam configurar o delito”. O ministro Eros Grau, relator do caso no STF, extinguiu o processo.

Não é à toa que, na conspurcada cena pública brasileira, mesmo quando agachados, certos políticos são considerados cidadãos de gigantesca altivez.

Escrito por Josias de Souza às 00h30

Maluf é eleito presidente do PP paulista

MARIANA OLIVEIRA Do G1, em São Paulo

25/07/2007 - 16h21 - Atualizado em 25/07/2007 - 17h05

Paulo Maluf destacou o fato de ter sido o deputado com maior votação do Brasil.
Ele disse que espera fortalecer o partido para as eleições de 2008.

Agência Estado

Deputado Paulo Maluf (PP-SP) foi eleito presidente do PP paulista (Foto: Ed Ferreira / Agência Estado)

Saiba mais

O deputado federal Paulo Maluf (SP) foi eleito nesta quarta-feira (25) presidente do diretório paulista do Partido Progressista (PP). O mandato é de dois anos.

Em março deste ano, Maluf já havia sido indicado pela Executiva Nacional do PP para assumir provisoriamente o cargo.

A indicação, porém, foi rejeitada pelo presidente do diretório até então, o deputado Celso Russomano (SP).

Após ser eleito oficialmente para o cargo, Paulo Maluf afirmou que as divergências no PP paulista estão “superadas”. Disse que ele foi escolhido por ter sido “o deputado com maior número de votos do Brasil”.

“O partido está unido para as eleições de 2008. O PP diminuiu quando perdemos as últimas eleições estaduais. Mas não deixamos de ter amizades. E temos até 30 de setembro para fortalecer o partido e atrair grandes valores eleitorais”, afirmou Maluf.

O deputado destacou ainda que o próprio Russomano, nome forte no PP e terceiro deputado federal mais votado do Brasil, pediu para não participar da Executiva estadual. “Ele mandou uma carta dizendo que não queria fazer parte. Não sei por que ele não quer participar, por que ele tomou uma atitude unilateral.”

Paulo Maluf não quis revelar estratégias e alianças para as eleições de 2008. Disse apenas que o PP lançará candidatos próprios nas principais cidades e que pode apoiar candidatos de outros partidos apenas no segundo turno. Ele também não adiantou possíveis nomes para disputar a prefeitura de São Paulo.

Nélio Dias

Maluf afirmou estar “muito triste” pela morte do presidente nacional da sigla, deputado Nélio Dias (RN), em 20 de julho. “Eu o visitei uma semana antes do falecimento. Ele estava bem, feliz. Combinamos uma reunião do partido. Eu tentei ir ao enterro dele, mas meu vôo atrasou sete horas.”

O novo presidente do PP paulista, que também é presidente de honra do PP, afirmou ainda não saber quem pode assumir a função de Dias. “Não está na hora. Na semana que vem o Congresso volta e talvez tenhamos algo em 2 semanas.”