quinta-feira, 4 de outubro de 2007

PRIMEIRO EMPREGO X BOLSA-FAMÍLIA

Após fracasso, o governo sepulta Primeiro Emprego
GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Folha de São Paulo
31/08/2007.

Programa que dá vantagem a quem emprega jovem não terá mais verba em 2008.Projeto era o segundo mais importante da área social no início da gestão petista, atrás só do Fome Zero, também extinto.

Após quatro anos de fracassos sucessivos, o programa Primeiro Emprego, uma das principais bandeiras da campanha eleitoral de 2002, será sepultado oficialmente pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva. O programa, que dá vantagens a empresas que ofereçam vagas a jovens de 16 a 24 anos, foi excluído do projeto do PPA (Plano Plurianual) 2008-2011, que irá hoje ao Congresso. Como o PPA orienta os Orçamentos a cada quadriênio, não haverá mais verba para o Primeiro Emprego a partir de 2008.

Segundo o Ministério do Planejamento, o governo concluiu que o diagnóstico que embasava o programa, segundo o qual as empresas não contratam iniciantes por falta de incentivo, estava errado. "Num segundo momento, vimos que o problema era a qualificação dos jovens", disse o secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos, Afonso Oliveira.

Concebido para ser o segundo programa social mais importante do governo -atrás só do também extinto Fome Zero, substituído pelo Bolsa Família - e apresentado como principal iniciativa contra o desemprego, o Primeiro Emprego foi lançado em junho de 2003. "Estamos dando, hoje, um passo excepcional para resolver um dos problemas mais graves que o Brasil vive", discursou Lula no Planalto, na época.

O interesse das empresas, porém, ficou abaixo das expectativas do governo. Em março de 2004, o sistema eletrônico de acompanhamento dos gastos federais registrava um único beneficiário, um jovem contratado como copeiro por um restaurante de Salvador.

Quando lançado, o programa previa criar até 260 mil vagas por ano, mas, até o ano passado, o total não passava de 15 mil.

Ao longo do primeiro mandato, o marketing do programa foi sendo reduzido, assim como suas verbas orçamentárias. De R$ 188 milhões em 2004, são apenas R$ 130 milhões neste ano, dos quais apenas R$ 20 milhões foram efetivamente pagos até agora. O governo nunca chegou a gastar metade dos recursos destinados ao Primeiro Emprego a cada ano.

Na tentativa de salvar o programa, foram promovidas alterações nas regras, a partir de reivindicações das empresas. Foi abandonada a principal exigência aos empregadores: o compromisso de não demitirem funcionários pelo período mínimo de 12 meses a contar da adesão ao programa. Os subsídios também subiram, e hoje os empresários fazem jus a R$ 1.500 anuais por vaga criada.

No PPA 2008-2011, as iniciativas para o público do Primeiro Emprego foram agrupadas no Projovem, que, segundo o projeto, receberá R$ 7,4 bilhões no período e beneficiará 6 milhões de jovens entre 15 e 29 anos. Na tradição da administração federal, as verbas previstas nos PPAs são de execução ainda mais incerta que as dos Orçamentos anuais.

"O bom patriota tem a obrigação de defender a nação do governo".
Frase do promotor de justiça americano Jim Garrison (autor do livro 'On the Trail of the Assassins') e interpretado por Kevin Costner no filme 'JFK
Mais da metade dos beneficiários do Bolsa Família tem até 24 anos

CORREIO DO BRASIL
21/8/2007
Redação
Brasília

Dos 45,8 milhões de beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF), mais da metade (59,6%) tem até 24 anos – são 40,5% até 15 anos – e a maioria (53%) é do sexo feminino: 24,3 milhões de mulheres e 21,6 milhões (47%) de homens.

Os números são do Perfil das Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família, divulgado nesta terça-feira pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Segundo o estudo, o programa criado em 2003 chega a 11,1 milhões de famílias na faixa de renda mensal até R$ 60. As respostas à pesquisa do ministério indicam que 57,4% dos beneficiários se consideram pardos; 7,8%, pretos; 28,4%, brancos; 0,4%, amarelos; e 0,5%, indígenas.

A maioria (69,2%) reside em áreas urbanas e na região Nordeste está a maior parcela de moradores em áreas rurais – 40,4%, enquanto no Sudeste são 17,7% e no Centro-Oeste, 15,1%. A diferença entre moradores de áreas urbanas para os das áreas rurais aumentou desde 2005, quando havia mais 2,7 milhões de beneficiários nas cidades: em março deste ano, já eram 4,2 milhões a mais.

Na segunda-feira começou a ser pago o benefício com reajuste médio de 18%, conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de outubro de 2003 a maio deste ano. Mensalmente, passarão a ser transferidos cerca de R$ 800 milhões às famílias cadastradas, com um aumento de R$ 127 milhões, segundo o ministério. O valor médio nacional, que era de R$ 62,00 chega a R$ 74,00.

O reajuste elevou o valor básico por família de R$ 50 para R$ 58, e o variável (por filho de até 15 anos, limitado a três), de R$ 15 para R$ 18. Uma família com três crianças, que recebia R$ 45, passou a receber R$ 54, mais os R$ 58 do valor básico. Com isso, o teto do programa sobe de R$ 95,00 para R$ 112,00.


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