Urgência da dragagem no porto une desafetos em torno do projeto

por ROSANA FÉLIX

Comissão vai explicar aspectos técnicos na Assembléia e negar favorecimento

Adversários nos últimos quatro anos em quase todos os assuntosportuários, Marinha, operadores, usuários e a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) se uniram em defesa do projeto dedragagem do Canal da Galheta. Os aspectos técnicos e ambientais doestudo, que ainda não saiu do papel, serão apresentados amanhã, emaudiência pública na Assembléia Legislativa. A iniciativa partiu da comissão que produziu o relatório, como forma de responder àsacusações, feitas pelo líder da oposição, Valdir Rossoni (PSDB), deque a iniciativa privada seria beneficiada.

Saiba qual será o destino do material dragado (clique para ver)

A comissão espera que o edital de licitação para contratação daempresa seja lançado nas próximas semanas, para que o serviço comece aser feito ainda neste ano. O relatório que vai embasar o edital ficou pronto em 11 de julho. Oito dias depois, Rossoni questionou o projetoe um suposto benefício que o Terminal de Contêineres de Paranaguá(TCP) teria. O diretor-superintendente do TCP, Juarez Moraes e Silva,é o presidente da comissão de dragagem. Ele foi indicado pelas entidades convidadas pela Administração dos Portos de Paranaguá eAntonina (Appa) para compor o grupo de trabalho: Capitania dos Portosdo Paraná, Conselhos de Autoridade Portuária (CAPs) de Paranaguá e Antonina, Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Associação de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento de Antonina (Ademadan) erepresentantes dos práticos e dos armadores.

Sem dragagem há dois anos

Quando o governador Roberto Requião assumiu, em 2003, cancelou o pagamento à empresa Bandeirantes, que fazia a dragagem dos portos deParanaguá e Antonina. Depois de uma batalha judicial, o contrato foirestabelecido até julho de 2005. Nesse período, a Appa suspendeu opagamento à empresa por várias vezes. Em março do ano passado, a Appa lançou licitação, mas uma única empresa apresentou proposta, acima dovalor licitado. Em agosto, a Appa contratou a Somar, que levou a dragaao Porto de Paranaguá, mas não obteve permissão para operar.

O capitão dos Portos do Paraná na época, Francisco Moreira, negou a licença dedragagem, alegando problemas técnicos. No início deste ano, ele foisubstituído por Marco Antônio do Amaral Silva. A capitania também fazparte da comissão de dragagem. Silva disse que não iria se pronunciar mais sobre o assunto até aaudiência pública na Assembléia. Em declarações feitas anteriormente,ele havia negado qualquer favorecimento.

Nos últimos dias, a Associação Comercial e Industrial de Paranaguá (Aciap), o Sindicato dos Operadores Portuários (Sindop) e o Sindicato das Agências deNavegação Marítima (Sindapar), entidades que questionam e criticamvárias iniciativas da Appa, divulgaram um manifesto de apoio aotrabalho da comissão. "O projeto não vai beneficiar nenhuma empresa em especial, mas sim toda a cidade de Paranaguá, o Paraná e o país", dizo presidente da Aciap, Alceu Claro Chaves.Sem a dragagem, o Porto de Paranaguá corre o risco de sofrerrestrições que inviabilizariam sua operação já a partir do ano que vem. "Não há nenhum motivo para a dragagem não ser feita agora.

Estamos todos apoiando e é medida fundamental. Se não for feita, seráuma declaração de morte para o governo estadual", avalia.

O superintendente da Appa, Eduardo Requião, também vem fazendo pronunciamentos a favor da comissão de dragagem. Segundo ele, omaterial que será depositado no Cais Leste vai permitir a expansãoportuária e a construção de um distrito industrial. O governo estadualestá destinando R$ 8 milhões para o projeto. Mas as novas instalações só podem ocorrer após licenciamento ambiental específico e serãoloteadas mediante concorrência pública. Pelo Plano de Desenvolvimentoe Zoneamento do Porto Organizado (PDZPO), só poderão se instalarempresas não-poluidoras.

"O espaço, previsto antes mesmo do Requião assumir a Appa, é fundamental para a expansão do porto", diz opresidente da Aciap.

Depósito

O estudo que será apresentado amanhã aos deputados mostra que, dos 8,5milhões de metros cúbicos dragados, 1,8 milhão serão depositados no Cais Leste. De acordo com Eliane Beê Boldrini, coordenadora técnica-científica da Ademadan, "nenhuma empresa privada vai receber umgrãozinho de areia sequer" da dragagem. Ela esclarece que ossedimentos serão depositados mais ao fundo da área ao lado do TCP, com um recuo de 275 metros da linha do cais. "Ao lado do cais estão osdolphins (berços de atracação) dos navios que movimentam os veículos.

Quando for feita a expansão da área de contêineres, seja para quemfor, é necessário um ótimo trabalho de engenharia para não paralisaras atividades com os automóveis", explica.De acordo com Eliane, o Cais Leste vai receber o material dragadopróximo aos berços do Porto de Paranaguá.

Os sedimentos dessa área têm contaminantes e são de qualidade inferior. Os sedimentos retirados daentrada do Canal da Galheta, que são considerados limpos, serãodepositados na Área Circular Externa 20 (ACE-20).

O projeto dadragagem emergencial utilizou a mesma licença ambiental concedida em 2001 e por isso havia um limite que poderia ser dragado. "Diminuímosum pouco a profundidade de alguns pontos para deixarmos a entrada docanal com 15 metros, o que aumenta muito a segurança para os navios. Algumas coisas mudaram para melhor e as outras são suficientes paraesta primeira fase da dragagem."