terça-feira, 2 de outubro de 2007

Presidente não sabia do caos aéreo

04/08/2006
Daniel Pereira
Correio Braziliense

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu ontem que não tinha noção da dimensão da crise que assola o setor aéreo há 10 meses. Em reunião do conselho político, recorreu a uma metáfora de cunho médico para ilustrar seu espanto com a gravidade do problema. “Nessa questão, é como uma metástase (disseminação do câncer pelo corpo) que o paciente não sabia”, disse Lula, segundo relato de líderes de partido que participaram do encontro.

Em tentativa de justificar sua surpresa com o caos aéreo, o presidente teria afirmado ainda que o setor não foi discutido nas cinco campanhas presidenciais de que participou. Trocado o comando do Ministério da Defesa, Lula deixou claro que tratará como prioridade depois de retornar de viagem ao México e a quatro países da América Central, no dia 10, a votação da lei geral das agências reguladoras. O texto está em tramitação na Câmara.

A idéia do governo é aprovar uma regra que permita a substituição de diretores de órgãos reguladores, como a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), caso não demonstrem competência no exercício da função. Como a iniciativa privada acha fundamental a manutenção de mandatos fixos, o governo tentará instituir uma espécie de recall. Ou seja, a possibilidade de o Senado destituir diretores no meio do mandato.

Carta branca
“Você tem que ter um instrumento de defesa da sociedade”, disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que tratou do assunto em almoço com o presidente, o ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, e outros comandantes da tropa parlamentar. Depois do maior acidente da história da aviação civil brasileira, integrantes do governo pressionaram os diretores da Anac a renunciarem.

O plano foi abortado porque o governo preferiu uma saída menos traumática do ponto de vista institucional: fortalecer o Conselho de Aviação Civil (Conac), que promete fazer o trabalho não realizado pela agência. Ontem, Lula reafirmou a líderes de partidos que deu carta branca ao ministro Nelson Jobim para reestruturar o setor. E voltou a reclamar da falta de comando que imperava quando Waldir Pires estava à frente da Defesa.

“Cachorro que tem muitos donos morre de fome e ninguém cuida”, teria declarado o presidente. A necessidade de superar a crise também foi defendida pelos parlamentares porque desgasta a imagem do governo e reduz a atenção do Congresso com a votação de projetos considerados prioritários. “Há um constrangimento nacional. Queremos providências o mais rápido possível”, declarou o líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE)

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