Petrobrás entrega mercado de GNL aos EUA

13/08/2007

O mercado brasileiro de Gás Natural Liquefeito (GNL) continua entregue à White Martins, uma empresa estadunidense. Embora ainda seja incipiente, trata-se de um mercado bastante promissor, sobretudo pelos baixos custos que o produto apresenta em comparação a outras formas de geração de energia. Seu principal uso se dá na indústria, em substituição ao óleo diesel e ao GLP, e também figura como alternativa atrativa para o abastecimento de veículos.

O Consórcio Gemini, composto por 60% de ações da White Martins e 40% da Gaspetro (subsidiária da Petrobrás), segue em pleno funcionamento, apesar de inúmeras denúncias contra a corporação estadunidense e até de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). O tribunal determinou a devolução aos cofres públicos de R$ 6.618.085,28, em julho 2006.

No dia 20 de julho, o engenheiro e ex-empresário do ramo de gases industriais e medicinais João Vinhosa denunciou a sociedade à Polícia Federal (PF). Vinhosa foi integrante do Conselho Nacional do Petróleo, durante seis anos, na década de 1980, e hoje trabalha como professor universitário. Na carta encaminhada ao Diretor-Geral da PF, Paulo Lacerda, o empresário destaca uma série de irregularidades que teriam sido cometidas pela White Martins.

Pressão no Cade - A constituição desta sociedade foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sob pressão, pois, na época, a Petrobrás divulgou ostensivamente propagandas que mostravam a existência do Gemini como fato consumado. De acordo com Vinhosa, a associação da Petrobrás com a White Martins, na prática, privatizou o mercado de GNL.

“Por não ser controlada pela União, a Gemini não está obrigada a obedecer a Lei das Licitações. Isso possibilitou, inclusive, que a Gemini contratasse (sem licitação e pela eternidade) a sócia majoritária White Martins para a prestação da totalidade dos serviços necessários à operação da sociedade. Logo, torna-se evidente que, ao ficar com apenas 40% da Gemini, a Petrobrás ´privatizou` nosso GNL da pior maneira possível. E não adianta dizer que abusos serão evitados por mecanismos de controle, como o dever de contratar empresa de auditoria para avaliar os preços cobrados pelos serviços prestados pela White Martins à sociedade. Depois do escândalo envolvendo a gigante norte-americana Arthur Andersen em trapaças, o mundo ficou sabendo até onde se pode confiar em firmas de auditoria”, afirmou Vinhosa.

Único concorrente? - O empresário recorda que, de 1995 a 2000, sempre que o Exército Brasileiro abria licitação para a contratação de fornecedores de gás natural, apenas a White Martins oferecia propostas. Com isso, durante cinco anos a União gastou R$ 7,80 por metro cúbico de GNL. De acordo com Vinhosa, a partir de 2000, houve um racha entre as corporações e a licitação foi vencida pela empresa que ofereceu R$ 1,35 pelo metro cúbico do gás (na mesma concorrência a White Martins ofereceu R$ 1,63, indício de que os habituais R$ 7,80 eram superfaturados).

“Além disso, a White Martins lesou a Agência Brasileira de Inteligência e o Hospital do Câncer do Rio de Janeiro”, disse Vinhosa. O presidente do Inca, Dr. José Kogut, declarou: “Na época em que denunciamos os preços exorbitantes, teve um representante da empresa (White Martins) que veio ao nosso gabinete. Eu disse que aquele não era papel de um homem decente. Que ele estava matando pacientes com câncer”. (O Globo, 10/07/99).

Após as denúncias, a Petrobrás afirmou que os processos judiciais contra a White Martins estão sub judice, não havendo ainda em qualquer deles sentença condenatória contra essa empresa. O ex-integrante do Conselho Nacional do Petróleo respondeu o seguinte: “Por esse critério, dá para a Petrobrás se associar até mesmo à Gautama, empresa do famigerado Zuleido Veras, envolvida em vários escândalos, mas ainda sem nenhuma sentença condenatória”.

O tema surpreendeu a Associação dos Engenheiros da Petrobrás. Tanto que a entidade enviou carta à direção da Companhia solicitando esclarecimentos a respeito das denúncias de irregularidades no Consórcio Gemini. Não houve resposta.

A White Marins pertence à Praxair Inc., sediada nos EUA. Se o mercado brasileiro de Gás Natural Liquefeito continuar entregue ao consórcio Gemini, não seria exagero dizer que a Petrobrás entregou aos EUA a administração do negócio. Na opinião de Vinhosa, “foi um crime de lesa-pátria ter tornado a Praxair Inc. a grande beneficiária do nosso Gás Natural Liquefeito”.