O LATIFÚNDIO INDÍGENA

(Fonte: Estadão, 19 Jan 2007)

Doc 129/2007

Segundo o presidente da FUNAI, “quando todas as terras tiverem sido homologadas, os indígenas serão donos de 13,5% do território nacional” - (disse-o a favor ou contra?).

Pois pressiona-se, mais e mais, pela demarcação e homologação de mais áreas indígenas; e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) defende a existência de “outras 200 comunidades com direito de ter suas próprias terras”.

E daí a questão: qual será o limite para o latifúndio indígena, que vai crescendo, sem cessar, no nosso território?

As comunidades indígenas, estimuladas por uma disparatada legislação “trabalhada” por ONGs estrangeiras, têm um forte poder de negociação, quanto aos projetos de exploração de recursos naturais – como a extração de minérios, a produção de energia ou a construção de rodovias, mesmo em áreas que não lhe afetem diretamente.

Pode ser que os interesses de preservação de área indígena se justifiquem pela necessidade de conservação de ecossistemas e da biodiversidade.

Contudo, há que se imporem limites – por razões técnicas ou discernimento -, às pretensões de expandir reservas, e ao poder de voto dos indígenas, tendo em vista os projetos indispensáveis à vida sócio-econômica das regiões.

De insólitas demarcações, decorrem problemas: empresas e o poder público pressionados por comunidades indígenas sobre projetos importantes para o País. A Eletrobrás (Usina de Balbina), a Vale do Rio Doce (projetos Ferro-Carajás e Onça Puma/ferro-níquel), e a Petrobrás (gasoduto Coari/Manaus) pagam compensações aos indígenas, pretensamente prejudicados; e o poder público tem projetos paralisados (Usina de Belo Monte, usinas de Sto Antônio e Jirau – no rio Madeira, e asfaltamento da BR/163), devido à reação dos indígenas – por vezes legítima, por outras até impertinente.

E veja-se o vulto das homologações dos últimos governos: Lula - 65 reservas, só no seu primeiro mandato, média de 16,2 terras/ano, “perdendo” para FHC – 144,8 reservas, nos seus 8 anos, média de 18,1 terras/ano.

Então, se pergunta: demagogia, fraqueza ou covardia diante de interesses alienígenas?

E veja-se mais o despropósito: demarcada a área indígena Trombeta-Mapuera (AM,PA,RR), que devia ter sido homologada em julho deste ano, cerca de 40.000 Km² (quase a área do Rio de Janeiro) ficarão de posse dos índios hixcariana, uai-uai e outros – somente cerca de 2,9 mil pessoas.

Um absurdo, não há como negar!

E, ainda, por contrário à razão: com a posse de 1.100.000 Km², os índios já controlam 12,94% do território nacional (20%, na AMAZÔNIA!).
Um latifúndio imenso e perigoso!

Não há nem justificativa, em face da formação da civilização ocidental, para o “argumento histórico” de que os índios eram os donos de todo o território – até porque é inimaginável a hipótese de devolução.

Há que respeitar-se o direito de negociação dos índios, - já que chegamos às incongruências da Constituição de 88 -, mas estabelecendo limites ao aumento de reservas (inclusive e principalmente, em termos de tamanho da área a demarcar), com vistas aos interesses gerais da população brasileira, tratando-se de desenvolvimento sustentado e conseqüências econômicas, sociais, culturais e ambientais.

Os conceitos esdrúxulos, contidos na Constituição de 88, quanto ao direito dos índios sobre as terras, ditas tradicionais, são uma aberração, pois terras tradicionais são todas as terras do Brasil - todas de posse dos brasileiros.

E, à evidência: o Brasil foi descoberto pela civilização, vinda da Europa, que da terra se assenhoreou, inclusive com seus antigos habitantes - os índios; em geral nômades, que só conheciam os lugares em que viviam, nem conceito de nação tinham, nem deviam ter noção do que eram aqueles lugares, nem de propriedade do território em que subsistiam – da pesca, da caça e dos frutos da naturezas.

O território, que veio tomar o nome de Brasil, foi expandido – com muita luta e sangue -, pelos colonizadores portugueses, dos quais acabamos por nos tornar independentes.

Tornamo-nos uma nação e acolhemos os índios, os quais, por nossa índole, de que decorre nossa respectiva e tradicional política, procuramos integrar à comunidade brasileira, tornando-os cidadãos brasileiros – irmãos brasileiros.

E por fim: uma ameaça a mais sobre nossas cabeças, com a resolução recente da ONU, dando autodeterminação aos índios, e que teve a aprovação (pasme-se!) do Brasil.

Mas os EUA - que bem resolveram seus problemas com seus índios -, não assinaram o ato.

Ah! BRASIL! Toma TINO e SISO!