Bolívia: ato contra nova Constituição reúne 40 mil

América Latina
26 de novembro de 2007

Graciliano Rocha

Direto de Santa Cruz de la Sierra

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Em um grande protesto contra a assembléia que elabora a nova Constituição boliviana, manifestantes queimaram um boneco do presidente Evo Morales e gritaram palavras de ordem contra o venezuelano Hugo Chávez.

A manifestação parou o centro de Santa Cruz de la Sierra, no leste do país, e reuniu pelo menos 40 mil pessoas, segundo cálculos de autoridades e organizadores. A cidade é a mais rica do país, centraliza uma região responsável por 47% do PIB boliviano, e é dos principais redutos da oposição ao governo.

O ato foi organizado pelo Comitê Cívico de Santa Cruz, por sindicatos patronais e por políticos que fazem oposição ao governo nacional. Os discursos tiveram em comum a crítica à nova Constituição e à influência do presidente Chávez e a cobrança por mais autonomia para os departamentos (o equivalente a Estados) em relação a La Paz.

Em todos, o presidente foi responsabilizado pela morte de quatro pessoas durante os distúrbios de rua ocorridos no final de semana em Sucre, no sudoeste boliviano, onde a Assembléia Constituinte aprovou o texto-base da nova Carta dentro de um quartel.

"Queremos uma Constituição para todos os bolivianos, não uma Constituição para o MAS", criticou o médico Germán Antelo, integrante do Comitê Cívico, referindo-se ao partido do presidente, o Movimento ao Socialismo.

Ele afirma que os partidários do presidente instigam o ódio racial entre os indígenas que vivem no Altiplano e os brancos da porção oriental do país. Três marchas partiram de locais distintos e se encontraram na Praça Central, a principal da cidade.

Até um shopping center fechou as portas durante a passagem dos manifestantes. Embora não tenha havido violência, a manifestação de hoje dá uma idéia do clima de aprofundamento da divisão interna no país. Manifestantes queimaram um boneco do presidente Evo Morales e atacaram o presidente com gritos de "Evo, chola de Chávez". Na Bolívia, o termo chola refere-se à prostituição indígena.

Oposição venezuelana aparece na crise boliviana

O alinhamento político entre os presidentes Hugo Chávez (Venezuela) e Evo Morales (Bolívia) inspirou um movimento idêntico de suas respectivas oposições. O presidente de uma das maiores organizações ruralistas venezuelanas participou de uma reunião em que fazendeiros foram mobilizados para engrossar uma manifestação política, em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, contra a nova Constituição.

"Querem nos fazer socialistas à força, o governo é que tem que repartir, não eu, eu pago impostos", disse o Genaro Mendez Contreras, presidente da Federação de Criadores de Gado da Venezuela, que reúne 90% dos fazendeiros do país.

"Nós já estamos a um passo de ser Cuba. Existem similaridades muito grandes entre os projetos políticos de Evo e Chávez." O discurso de Mendez Contreras, recheado de críticas a Chávez, foi proferido diante de uma platéia de mil fazendeiros, entre eles brasileiros que têm terras na Bolívia, que participaram de um congresso de produtores.

No local havia cartazes com os dizeres "Não ao comunismo confiscatório". A Bolívia vive uma crise política após a aprovação do texto-base da nova Constituição. Na cidade de Sucre, no sudoeste do país e onde está reunida a Assembléia Constituinte, houve enfrentamentos entre manifestantes anti-governo e as forças de segurança que deixaram quatro mortos.

Nesta segunda-feira a situação se tranquilizou e não foram registrados incidentes. Durante o final de semana, no auge dos protestos, a televisão exibiu imagens de manifestantes queimando a bandeira da Venezuela. "A influência de Chávez sobre o governo boliviano é altíssima", queixa-se um dos articuladores da oposição, Guido Nayar, que preside a associação de produtores de carne de Santa Cruz.

Prefeitos bolivianos reúnem-se para declarar independência

Os prefeitos (governadores) e setores civis de cinco dos nove departamentos bolivianos - convertidos no núcleo da oposição ao presidente Evo Morales - se reuniam nesta segunda-feira em Santa Cruz para decidir medidas como uma greve ou declarar de fato a autonomia regional.

Já na semana passada os prefeitos de Santa Cruz, Tarija, Beni, Pando e Cochabamba haviam decidido fazer "desobediência civil" a uma medida incentivada pelo governo para cortar os recursos repassados aos departamentos.
A esses cinco departamentos - que se opuseram a Morales desde que assumiu a presidência em janeiro de 2006 - agora se somaram também organizações civis da cidade de Sucre, depois da violência do final de semana que deixou quatro mortos e uma centena de feridos.

A aprovação unilateral da nova Carta Magna impulsionada pelo presidente socialista Evo Morales, que causou sérios distúrbios com quatro mortos na cidade de Sucre, aprofunda as divisões na Bolívia entre a direita e a esquerda, e entre o poder central e as regiões.

Os dirigentes cívicos de Sucre, que protestaram contra a violência pela aprovação de uma Constituição sem consenso e sem sequer ter sido estudada, anunciaram que também defenderão a autonomia departamental.

Morales acusa os líderes civis de Sucre de serem "pongos" (indígenas que trabalhavam como criados) das oligarquias e elites da rica região de Santa Cruz, a mais recalcitrante opositora do governo.

Segundo o vice-presidente Alvaro García Linera, a situação na Bolívia "foi-se decantando claramente. O que está em jogo é o bloco social emergente, popular, indígena, a classe média empresarial boliviana contra o bloco agro-exportador da burguesia" de Santa Cruz.

Já o ex-presidente de direita Jorge Quiroga (2001-2002), a que Morales derrubou na eleição de dezembro de 2005, considerou que a carta política aprovada pela maioria governista da Constituinte "não tem mais valor que um papel higiênico usado".

A Constituinte - que aprovou em primeira instância a nova Carta Magna - foi convocada en agosto de 2006 por um período de um ano, embora as divergências - que impediram que fosse aprobado sequer um artigo - obrigaram a adiar o prazo a 14 de dezembro próximo.

Em 15 de agosto se viu obrigada a suspender as sessões por divergências internas e por pressões de organizações civis de Sucre.

Ante a impossibilidade de retomar as sessões em sua sede, a Assembléia se transferiu sexta-feira para um quartel militar.

Morales marcha para La Paz com camponeses

O presidente boliviano, Evo Morales, lidera hoje uma passeata de camponeses que se dirige a La Paz para apoiar tanto ele como seu projeto constitucional, e para exigir que o Senado, dominado pela oposição, aprove um bônus para os idosos que o governo pretende pagar retirando royalties que deveriam ser repassados aos departamentos (Estados).

A maioria opositora do Senado já aprovou na semana passada esse subsídio para os maiores de 65 anos, embora tenha alocado fundos de origem diferente, sem tirar dos departamentos seus royalties do petróleo, como era o propósito inicial do presidente.

Sem anúncio prévio, Morales se juntou esta manhã à marcha, como fazia quando era líder dos plantadores de coca, antes de assumir a presidência em 2006. Milhares de idosos, cocaleiros e filiados à Confederação Única de Trabalhadores Camponeses da Bolívia marcham em direção a La Paz há uma semana, para exigir que o Senado avalize a renda já aprovada, mas agora como a quer Morales, ao tirar recursos dos departamentos, em sua maioria governados pela oposição.

Morales, que foi reeleito líder dos sindicatos cocaleiros após chegar ao poder, se incorporou ao grupo em El Alto, cidade que faz divisa com La Paz, de onde irá com os manifestantes até a Praça Murillo, onde estão o Palácio de Governo e o Parlamento.

O presidente surpreendeu os meios de comunicação, ao se juntar à passeata enquanto ainda ressoam os ecos da violência deste fim de semana em Sucre, sede da Assembléia Constituinte, quando a maioria governista, à revelia da oposição, aprovou seu projeto de nova Constituição.

Sem diesel, Bolívia vive apagão energético

As filas para comprar óleo diesel se estendem por quase um quilômetro em postos na periferia de Santa Cruz de la Sierra, a cidade mais rica da Bolivia, situada no centro do país. Para conseguir encher o tanque é comum esperar até três horas na região.

"Tem sido muito difícil, tem vindo pouco combustível para cá, está racionado", reclama o Mauricio Aguirre Camacho, funcionário de um posto de combustível próximo à saída para Cochabamba. O racionamento já dura 59 dias.

Por dia, a cidade de Santa Cruz consome 1,6 milhão de litros do combustível, mas dados das entidades locais de comércio dão conta de que chegam aos postos da cidade 300 mil litros a menos do que a demanda. A razão seria o impedimento de circulação de barcaças que trazem diesel da Argentina pelo rio Paraguai.

Com a seca no Pantanal de Mato Grosso do Sul, não há condições para a navegação de grandes embarcações e o combustível não chega até Puerto Quijarro (fronteira com a brasileira Corumbá). A Bolívia depende hoje apenas das importaçoes do diesel venezuelano através do porto peruano de Ilo, mas a quantidade de combustível é insuficiente para toda a demanda interna do país.

O problema é mais grave no campo. A região tem vivido desde a década passada uma forte expansão de sua fronteira agrícola. No interior do departamento (Estado) de Santa Cruz de la Sierra, o déficit é de meio milhão de litros por dia.

Sem diesel, máquinas agrícolas estão paradas e, segundo dados da Câmara Agropecuária do Oriente (CAO), que reúne ruralistas, mais de 400 mil hectares deixaram de ser cultivados em toda a região. A falta de diesel é um elemento a mais nos discursos da oposição civil ao governo do presidente Evo Morales.

Dirigentes políticos da pequena cidade de Montero, que vive da agricultura e da pecuária, haviam planejado levar tratores e colheitadeiras para a frente da sede da estatal petrolífera YPFB, mas o protesto foi cancelado, ironicamente, por falta de combustível.

Bolívia caminha para radicalização, acredita analista

A proposta de uma nova Constituição pelos partidários de Evo Morales e a forte reação da oposição, que foi às ruas para pedir a renúncia do presidente e programou uma paralisação geral para amanhã, estão no cerne de um processo de radicalização e divisão da Bolivia.

A cientista política Helena Argirakis afirma que a oposição ao Movimento ao Socialismo, o partido do presidente, tem trabalhado para gerar "um vácuo de poder ou, pelo menos, uma situação de ingovernabilidade".

Os confrontos em Sucre, cidade onde o texto-base da nova Constituição foi aprovado, deixaram quatro mortos - três manifestantes e um policial - no final de semana. Para amanhã, a oposição convocou uma greve geral em seis dos nove departamentos (Estados) do país.

"Vejo que, no caso de Sucre, houve uma certa dose de instigação. Muitos dos enfrentamentos não foram espontâneos, mas preparados. No caso da paralisação, a oposição busca criar uma situação de ingovernabilidade para provocar uma militarização ou uma resposta do governo para ter a desculpa de pedir a renúncia do presidente", acredita.

Segundo ela, é improvável que Evo Morales se veja compelido a renunciar dado o apoio parlamentar e das camadas mais pobres da população, que estão a seu lado hoje. O risco, afirma, é que se aprofunde a divisão do país - hoje rachado em um oeste miserável e um leste, na fronteira com o Brasil, pujante.

Bolívia: nova Constituição dá mais poder a indígenas

A Bolívia vive uma crise política na seqüência da aprovação do texto-base da nova Constituição. A nova Carta, que tem 408 artigos, ainda não está pronta. Para começar a valer, cada um dos artigos precisa ser aprovado pela Assembléia Constituinte até 14 de dezembro, quando o prazo se esgota, e, depois, deverá ser aprovado por um referendo.

A oposição protesta afirmando que a Constituição abre caminho para uma ditadura e pode pôr em risco a autonomia dos departamentos (Estados) e o direito à propriedade privada. O projeto constitucional dá mais poder aos indígenas ¿ que são maioria.

Logo no primeiro artigo, a Carta define o Estado boliviano como "de direito plurinacional comunitário", em referência às nações indígenas do país. Há o reconhecimento de três tipos de propriedade: além das clássicas pública e privada, cria a propriedade comunitária.

Enquanto reconhece a autonomia do departamentos (art. 272), um tema caro à oposição, o novo texto também garante vagas para indígenas nos conselhos departamentais ¿ o equivalente às Assembléias Legislativas brasileiras.

A eleição destes parlamentares seria de acordo "com suas próprias normas e procedimentos" (art. 273). Em outro ponto do texto, estabelece-se o conceito de autonomia indígena, abrindo espaço para o reconhecimento da organização política e administrativa dos índios em seus territórios.

Neles, haverá organização judicial própria. Uma das novidades institucionais mais significativas da nova Constituição é a elevação da autoridade eleitoral à condição de quarto poder de Estado. O Conselho Eleitoral Plurinacionacional, como definem os artigos 215 e 216, será dirigido por cinco membros ¿ um indicado pelo presidente e quatro pelo Congresso. Destes, pelo menos dois deverão ser indígenas.

ReeleiçãoNo campo político, a nova Carta dá mais poder ao presidente e estabelece um contra-peso. O presidente pode ser reeleito consecutivamente a quantos mandatos de cinco anos quiser disputar (art. 166), mas a Carta estabelece o instrumento do plebiscito sobre a continuidade no cargo.

Para vencer a eleição presidencial passam a ser necessários metade dos votos mais um ou que o primeiro colocado atinja pelo menos 40% dos votos e tenha uma diferença de pelo menos 10 pontos percentuais sobre o segundo colocado.

Um outro tema importante é o Congresso. Ao invés do modelo bicameral, como é hoje, a nova Carta cria a Assembléia Legislativa Plurinacional, única Casa com a faculdade de aprovar e sancionar leis com vigência em todo o territorio boliviano. Serão 157 parlamentares eleitos por voto direto.

Líder opositor diz que Evo faz "terrorismo estatal"

Um dos principais líderes da oposição civil ao governo boliviano acusou hoje o presidente Evo Morales de promover "terrorismo estatal".

O presidente do Comitê Pró-Santa Cruz, Branco Marinkovic, criticou hoje a autorização do Congresso boliviano (de maioria governista) para que a Assembléia Constituinte promova suas sessões em qualquer cidade boliviana, abrindo caminho para que as votações da nova Carta não aconteçam na cidade de Sucre, onde houve violentos enfrentamentos com quatro mortes no final de semana.

"Dois terços da Bolívia dizem não a essas medidas antidemocráticas e o governo segue fazendo leis ilegais, o que estão aprovando é o estatuto do MAS porque não é uma Constituição", criticou Marinkovic, referindo-se ao partido do presidente, o Movimento ao Socialismo.

A entidade presidida por Marinkovic é uma das que convocaram paralisações gerais em seis dos nove departamentos (Estados) do país: Santa Cruz de la Sierra, Beni, Pando, Tarija, Cochabamba e Chuquisaca.

Bolívia: aliados aprovam leis sem presença da oposição

Os congressistas bolivianos aliados do presidente Evo Morales aprovaram nesta madrugada uma lei de idosos e decidiram que a Assembléia Constituinte deve deliberar em qualquer ponto do país enquanto camponeses impediam que os opositores entrassem na sede do Parlamento.

Fontes parlamentares explicaram que o governo conseguiu reunir congressistas suficientes para deliberar com a ajuda de alguns suplentes de deputados e senadores da oposição, enquanto os titulares tinham o acesso negado. Eles impulsionaram uma lei de bonificação em favor dos idosos financiada com os recursos dos governos departamentais e contra a qual seis regiões do país estão em greve.

"As prestações da Renda Universal de Velhice os os gastos funerais serão financiados com 30% de todos os recursos recebidos do Imposto de Hidrocarbonetos das prefeituras, municípios, fundo indígena e Tesouro Geral da Nação", segundo o artigo 9 da norma.

A maioria também autorizou que a direção da Assembléia Constituinte convoque sessões em qualquer ponto do país, em prejuízo de Sucre, onde funcionava desde sua instalação em 6 de agosto de 2006.

A Constituinte esteve paralisada por três meses por falta de garantias em Sucre, onde setores civis protagonizaram no fim de semana grandes distúrbios com um saldo de três mortos em função do descontentamento pela ausência da oposição na aprovação de um texto global de uma nova Carta Magna.

Desde a meia-noite, manifestantes fecharam as principais avenidas de Santa Cruz de la Sierra, no oeste da Bolívia, para obrigar a população a obedecer a paralisação geral da oposição civil ao governo de Morales. A tática dos opositores é bloquear o trânsito e, com isso, paralisar toda a cidade, a mais rica do país. O protesto é contra a nova Constituição, aprovada no último sábado, e terá duração de 24 horas.

À força, oposição impõe bloqueios na Bolívia

Manifestantes estão fechando as principais avenidas de Santa Cruz de la Sierra, no oeste da Bolívia, para obrigar a população a obedecer a paralisação geral da oposição civil ao governo do presidente Evo Morales. A tática dos opositores é bloquear o trânsito e, com isso, paralisar toda a cidade, a mais rica do país. O protesto é contra a nova Constituição, aprovada no último sábado, e terá duração de 24 horas.

Praticamente não há policiamento nas ruas. A reportagem do Terra percorreu a cidade após o toque de recolher imposto pelos oposicionistas. Em pouco menos de 3 km, havia quatro barreiras. Empunhando lâmpadas fluorescentes e garrafas, grupos obrigavam motoristas a recuar. Alguns engatavam rapidamente a ré em seus carros.

A paralisação geral foi convocada simultaneamente na chamada "Meia Lua", como são conhecidos os seis departamentos (Estados) do oeste boliviano: Beni, Cochabamba, Pando, Tarija e Chuquisaca - onde está Sucre, cidade sede da Assembléia Constituinte que foi palco de enfrentamentos com mortes de quatro civis e um policial no final de semana. Oficialmente, os organizadores das manifestações são entidades não governamentais, os chamados comitê cívicos, mas há um ostensivo apoio dos governos departamentais.

Em Santa Cruz, os bloqueios começaram pouco depois da 0h desta quarta-feira (2h em Brasília). Pouco a pouco, carros foram estacionados nas rotatórias, obstruindo a passagem. Só podem circular motoristas que portam uma espécie de salvo-conduto emitido pelo Comitê Pró-Santa Cruz, entidade que encabeça a paralisação de hoje e que foi responsável por um protesto que reuniu 40 mil pessoas na segunda-feira. Os bloqueios estão sendo mantidos por integrantes da União Juvenil Crucenista, uma organização de jovens direitistas.

"O que queremos é passar uma mensagem que dois terços da Bolívia não estão de acordo com essa Constituição redigida com sangue", disse o deputado Carlos Klinsky, do partido Podemos (oposição) e integrante do Comitê Pró-Santa Cruz.

Esta é a terceira paralisação geral em 11 meses. Na última, ocorrida em agosto, a União Juvenil Crucenista provocou distúrbios. Os ativistas impediram que comerciantes abrissem seus negócios e houve episódios de violência em regiões onde funciona o comércio popular e os atacadistas de Santa Cruz.

Greve geral e protestos marcam mais um dia de tensão na Bolívia

A capital do departamento boliviano de Pando, Cobija, teve nesta terça-feira o primeiro dos dois dias de greve geral convocados por seis regiões que se opõem ao presidente Evo Morales, em meio a pressões de funcionários públicos, segundo informações da mídia local.

Grupos de universitários apoiados por funcionários do governo departamental, cujo titular é o ex-senador direitista Leopoldo Fernández, forçaram o comércio a fechar as portas.

As ruas de Cobija, 1.200 km ao norte de La Paz, foram bloqueadas com máquinas pesadas e veículos do governo.

As rádios Digital e Oasis foram atacadas por manifestantes leais a Fernández, que atualmente dirige a agremiação opositora Podemos, do ex-presidente Jorge Quiroga, informaram diferentes meios de comunicação locais.

"Nos sentimos ameaçados pelos jovens que desde as quatro da manhã estão na rua, nas imediações da rádio. Hoje de manhã uma turba chegou jogando pedras", declarou Humberto, Lucana, diretor da rádio Digital.

As transmissões foram interrompidas depois que a energia elétrica da rádio foi cortada por um grupo de desconhecidos.

O dono da rádio Oasis, Viviano Opi, afirmou que foi ameaçado por um grupo que tentou invadir a emissora.

Os distúrbios diminuíram depois da chuva que caiu na tarde desta terça-feira, mas os pontos de bloqueio permaneciam instalados, relatou uma fonte do Comando da Polícia à AFP.

Jovens de uma organização civil liderada por Ana Melena, que também é dirigente do partido Podemos, proferiram insultos racistas contra pessoas da região de Orinoca, onde nasceu o presidente Morales.

Líderes civis e os governadores de Santa Cruz, Tarija, Beni, Pando, Cochabamba e Chuquisaca convocaram uma greve contra a nova Constituição e o corte no orçamento desses governos.

Enquanto isso, jornalistas também protestaram nesta terça-feira contra as agressões de policiais contra repórteres na cidade de Sucre, que viveu momentos de violento caos social no último final de semana, e contra o assédio de turbas de civis contra canais privados de televisão em La Paz, segundo fontes sindicalistas.

Dezenas de jornalistas marcharam pela praça de Armas de Sucre, onde aconteceram graves enfrentamentos no sábado e domingo. Três civis e um policial morreram durante os distúrbios, e mais de cem pessoas ficaram feridas.