Banco Central – Um Cúmplice, no Erro!

Fabio Cavalcante
www.fabiocavalcante.blog.com

A exemplo da carga tributaria, o Brasil também é o país com maior carga percentual sobre o deposito compulsório, atualmente ao redor de 40% sobre depósitos a vista, realizados em instituições financeiras pelas empresas e pessoas! Somente a titulo de exemplo, a China aplica, 13,5% após recente aumento, a Rusia 7%, ou seja, isso significa que sobre depósitos a vista em conta corrente, as instituições financeiras brasileiras, estão obrigadas a depositar no Banco Central brasileiro algo como 40% do volume e sem direito a remuneração que somados a impostos representa algo superior a 80%, sobre o valor original!

Porem já foi pior, chegou a mais de 60% de deposito compulsório sobre depósitos a vista, durante o governo FHC. Somente para efeito didático, cabe uma explicação!

O deposito compulsório, é utilizado como ferramenta por alguns Bancos Centrais ao redor do mundo como forma de controlar o volume de dinheiro em circulação na economia, outra forma possível de controle é através do chamado Open Marketing, que nada mais é que a venda de títulos públicos pelo Banco Central, ao mercado financeiro, funcionando como otimo mecanismo de controle sobre o volume de dinheiro em circulação.

Porem, também é comum ser utilizado para financiar eventuais déficits de caixa dos governos, e neste caso é um pequeno perigo quando operado conjuntamente com o deposito compulsório.

No Brasil, o governo federal via Banco Central, utiliza o deposito compulsório para controlar o volume de dinheiro em circulação e a venda títulos para cobrir seu famoso déficit de caixa, mas com este procedimento, acaba retirando dinheiro da economia, muitas vezes alem da necessidade.

Com esta realidade, não foi algo raro o Brasil passar por inúmeras recessões causadas muitas vezes por necessidade de caixa do governo para financiar seus custos deixando o mercado interno com volume abaixo do necessario para as instituições financeiras oferecerem credito para empresa e pessoas, com o plus de ser mais lucrativo aplicar em titulos publicos devido a baixo risco e otima margem de lucro oferecidos pelos premios ou seja, juros, pagos por estes titulos.

A cada erro deste tipo, a desculpa na ponta da língua do BC é a necessidade de se controlar o possível crescimento futuro da inflação!

A aplicação conjunta dos dois mecanismos, venda de títulos e empréstimo compulsório é uma explicação pouco usual entre os economistas brasileiros, para explicar o freio constante no crescimento econômico do país, mas, com certeza foi um dos principais fatores aliados conjuntamente a falta de investimento em estrutura básica e excesso de carga tributaria sobre a economia como fatores principais para o baixo crescimento econômico do país no primeiro mandato do atual governo e provavelmente ainda é um freio para o crescimento potencial do país que poderia ser ainda muito mais forte e robusto que os atualmente comemorados pela classe econômica. A realidade nua e crua é que na verdade o atual crescimento é muito mais impulsionado pelos ventos trazidos pela prosperidade da economia mundial!

Alem do suposto uso para combater a inflação, os defensores da atual carga percentual do deposito compulsório procuram buscar em um dado interessante suas justificativas, no Brasil, parte destes 40% arrecadados com o deposito compulsório são aplicado em outras áreas como agricultura com pouco mais de 8% e para o Banco do Povo algo em torno de 3% entre outros, um verdadeiro absurdo!

Não cabe ao Banco Central brasileiro captar recursos para esta finalidade, para isso existe BNDES, Caixa Econômica Federal e Ministérios Específicos todos já agraciados com a elevada carga tributaria praticada no Brasil.

Os contribuintes, pessoas e empresas, ainda tem que arcar com custos elevados em seus empréstimos, quando disponibilizados ao mercado, para que o governo via Banco Central crie mais uma fonte de recursos, uma forma de arrecadação disfarçada ou mais uma esperteza política que a população e empresas acabam arcando quando contraem empréstimos em instituições financeiras, já que o custo do deposito compulsório esta embutido nas taxas de empréstimos praticadas pelas instituições financeiras.

O Deposito Compulsório, Taxa Selic, Tributos, e outros custos das instituições agregados a taxa de risco e margem de lucro compõem o custo das instituições financeiras para empréstimos a empresas e pessoas, o chamado Spread. Vale lembrar que somente a Suíça tem rentabilidade superior a contabilizada pelas instituições financeiras brasileira até nisso estamos entre os maiores do mundo.

Portanto, ficar cobrando ao Banco Central somente baixa da taxa Selic como marco principal para o crescimento econômico é um engodo!

Outro dado bem interessante para se avaliar o impacto que estes mecanismos utilizados pelo Banco Central tem na economia brasileira, é comparando a relação Credito/PIB ao redor do mundo, algo fundamental para potenciais investimentos realizados pela sociedade e empresas em infra-estrutura e negócios, por exemplo.

Na China é de 140%, no Chile 60%, nos EUA 80%, no Japão 120%, enquanto no Brasil é de pouco mais de 32% ou seja, para cada R$ 100,00 gerados de PIB, R$ 32,00 são ofertados na forma de credito ao mercado interno e ainda assim a custos astronômico, quando comparado aos oferecidos por estes paises para suas empresas e pessoas.