quarta-feira, 21 de novembro de 2007

Ressuscitando mais uma estatal...


Fonte: Folha de São Paulo
15/11/2007
Comentário Federalista

Lula quer Telebrás para implantar banda larga em 90% do país
ELVIRA LOBATO
da Folha de S.Paulo
Rio

O governo federal estuda ressuscitar a Telebrás para implantar a banda larga (acesso à internet em alta velocidade) em 90% do território nacional e antes do final de segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em três anos. O projeto, segundo estimativa divulgada pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, custará entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões.

A Telebrás, holding do antigo monopólio estatal da telefonia, privatizado em 1998, deveria ter sido extinta dois anos depois da privatização, mas sobrevive como fornecedora de mão-de-obra das antigas estatais para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Segundo Costa, a Telebrás poderá coordenar a integração das redes de fibras óticas que estão espalhadas por várias estatais e que estariam, pelo menos em parte, ociosas.

O presidente da Telebrás, Jorge Mota Silva, disse que a empresa, que fornece 253 empregados para a Anatel, está pronta para assumir um novo papel. "Acho que seria uma reparação, tardia, para a Telebrás", afirmou.

Além de empresas privadas, é previsto o uso das malhas de fibra ótica construídas pela Petrobras e por empresas estatais de energia elétrica. Segundo Costa, o projeto será anunciado, em grande escala, pelo presidente Lula, nas próximas semanas.

Comentário Federalista

Mais uma estatal poderá ser ressuscitada, já que “esqueceram” de enterrá-la. Fornecedora de mão de obra? Como diz o José Simão, é o País da Piada Pronta...

A Telebrás certamente será usada, a partir desta justificativa, para anular mais ainda o poder da Anatel enquanto agência reguladora, com o objetivo de centralizar o comando do setor nas mãos do Governo Federal. Soa como ofensa ao povo que está esclarecido sobre os custos da estatal, quando seu presidente afirma que esse novo papel “vai ser uma reparação tardia”. Reparação de quê? Quanto menos estatais, melhor. A banda larga já poderia estar disponível em quase todo o território nacional se o setor de telecomunicações não fosse tão sobrecarregado com impostos, chegando a quase 50% das contas telefônicas de fixos e celulares, assinaturas de televisão a cabo, e demais meios subordinados por lei à respectiva legislação.

Culpar a iniciativa privada de não ter feito a sua parte é um equívoco, pois o poder de compra das pessoas está relacionado diretamente com a taxa de investimentos de qualquer empresa. E demanda existe, o brasileiro é um dos maiores utilizadores de internet do mundo, assim como de telefônica celular. Brasileiro gosta de modernidade. Mas o Estado atrapalha a realização de muitos dos sonhos, criando “pacotes” que estão distantes da realidade mercadológica, além de matar a iniciativa privada, certamente mais ágil. E quando nos referimos à iniciativa privada, o fazemos com base em plena abertura do mercado para quaisquer concorrentes, nacionais e estrangeiros, considerando que o consumidor possa ser colocado no seu verdadeiro papel de rei, com o poder de escolha que passa a ter. Com a volta das estatais, o consumidor voltará a ser apenas súdito e plebeu, obrigado a consumir o que se joga do castelo.

E a melhor forma de o modelo economicamente aberto funcionar é com a descentralização plena dos poderes tributário, judiciário, administrativo e legislativo, além do poder político hoje encastelado em Brasília. Com o atual modelo, toda e qualquer estatal tem ampla avenida para voltar triunfante, em detrimento do melhor interesse do povo.

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