O Brasil precisa de Lula, o exorcista

01/11/2007
Gustavo FruetDeputado federal (PSDB-PR)

CORREIO BRASILIENSE

Um espectro ronda o Brasil — o espectro do lulismo. O presidente Lula deixa o fantasma da reeleição sobrevoar a política brasileira, sem o desmentido cabal que poderia exorcizar essa assombração. Companheiros do peito prometem desfraldar a bandeira continuísta que já tremula em terras vizinhas.

As tímidas restrições que o presidente levanta ao tema, eximindo-se de discuti-lo sob o elegante pretexto de não ingerência no mandato do sucessor, suscitam mais dúvidas do que certezas. O presidente não fala, mas existem pelo menos 10 razões concretas para embalar esse sonho, que começa a ser inflado pela discreta brisa que sopra das grotas mais rubras do queremismo.

Razão 1. A base do governo não tem um candidato. O PT ainda não tem candidato. Deve ter, esperando o apoio no 1º turno. O PSB sai com Ciro Gomes, mas a aliança com o PSB não dá segurança ao governo. O PMDB poderá ter candidato para cavar votos no eleitorado mais numeroso das regiões Sul e Sudeste. Hoje, o único fator de unidade é o presidente Lula.

Razão 2. As pesquisas de popularidade positivas, apesar de todas as crises e escândalos.

Razão 3. O cenário otimista para a economia, que une empresários e economistas de todas as tendências e de um único credo: o crescimento.

Razão 4. Uma maioria confortável, apesar de sustos eventuais de aliados, num parlamento que costuma aprovar tudo que vem do Executivo. Uma mudança constitucional para viabilizar um terceiro mandato é mais do que viável. É provável. É bom aguardar a votação da CPMF no Senado. Mas há uma outra forma de provocar o assunto: a realização de um plebiscito. E, para isso, não é necessária a maioria constitucional. Basta maioria simples para aprovar uma lei de convocação. Por se tratar de matéria constitucional, seguramente haverá questionamento no Supremo Tribunal Federal.

Razão 5. Sete dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal são indicações do presidente. O Brasil assiste hoje a três fenômenos: a criminalização da política, acentuada pelos baixos índices de apoio popular e pela generalização; a judicialização da política, com as decisões do STF, o que para alguns representa interferência e para muitos significa decisão por omissão; e a crônica instabilidade político-institucional, que indica a falta de previsibilidade das regras escritas de nossa democracia. É sempre bom destacar que o STF decidiu agora em mandados de injunção ou mandados de segurança, conforme o previsto na Constituição.

Razão 6. O desgaste continuado e agravado do parlamento, corroído por escândalos de suas lideranças e manietado pelas medidas provisórias em profusão que sufocam, travam e apequenam as ações e intenções do Legislativo.

Razão 7. O incremento cada vez maior da publicidade oficial, bem maior do que no primeiro governo. Quanto mais gastos, menos transparência. É o caso do maior anunciante estatal, a Petrobras, que usa o carimbo de “reservado” para recusar os esclarecimentos que a Câmara dos Deputados pede — em vão.

Razão 8. A implantação da TV Pública, atropelada pela “urgência” da medida provisória, uma idéia que costuma sobrevoar a cabeça de governantes insatisfeitos com os poucos agrados ou as muitas críticas dos meios de comunicação privados.

Razão 9. O silêncio dos movimentos sociais, que no passado recente sempre foram núcleos de oposição ou contestação ao oficialismo, numa postura de vigilância e cobrança sempre saudável num regime democrático. Assiste-se a uma espécie de bolsa-adesão.

Razão 10. A obsessão de setores oficiais por uma Constituinte exclusiva, necessária para uma reforma política que se sabe como começa, mas não se sabe como termina. Uma boa idéia que, deturpada por interesses de ocasião, pode se transformar num perigo para a democracia.

Não acredito em bruxas, mas que elas existem, existem, diz o ditado. O balão de ensaio já foi lançado por parlamentares. A serviço de quem? Não há ingenuidade nessa iniciativa. O presidente tem uma dezena de motivos para alimentar o fantasma do continuísmo. Se não esconjurar esse avantesma agora, logo, já, teremos todos o direito de temer o espectro que ronda a política e a democracia brasileiras.