ENTÃO O RAPAZ ROUBA À VONTADE E, EM VEZ DE IR PARA A CADEIA E DE AINDA SER CONDENADO A DEVOLVER AOS COFRES PÚBLICOS TUDO O QUE DELE INDEVIDAMENTE RETIROU, PASSARÁ O RESTO DA VIDA, LIVRE-LEVE-E-SOLTO, DESFRUTANDO, QUEM SABE DO DINHEIRO FURTADO, MAS COM CERTEZA DE SEUS PROVENTOS DE DESEMBARGADOR. TUDO COM O SEU DINHEIRINHO, CARO E (SINTO MUITO) OTÁRIO CONTRIBUINTE... QUE NOME SE DÁ A ISSO? REALMENTE NÃO ENCONTREI NA LÍNGUA PORTUGUESA DEFINIÇÃO QUE SE ADEQÜE A ESTA SITUAÇÃO...
Fonte: site Espaço Vital
28-02-2008
O Conselho Nacional de Justiça determinou ontem (27) a imediata aposentadoria compulsória do desembargador Sebastião Teixeira Chaves, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia. Esta é a pena máxima que um magistrado pode sofrer no âmbito administrativo. AO desembargador Sebastião foi preso pela Polícia Federal em agosto de 2006, junto com outras 22 pessoas, acusado de fazer parte de um esquema que teria desviado pelo menos R$ 70 milhões dos cofres públicos de Rondônia.
Além dele, foram detidos o presidente da Assembléia Legislativa, um ex-procurador-geral de Justiça e o ex-chefe da Casa Civil Carlos Magno Ramos. Logo depois das prisões, o CNJ determinou o afastamento do desembargador da presidência do tribunal, enquanto tramitava o processo disciplinar. Em março de 2007, em nova decisão, o CNJ afastou Sebastião Teixeira Chaves do cargo de desembargador.
Agora, em decisão definitiva do CNJ, o ex-presidente do TJ-RO foi aposentado compulsoriamente. Claro que - por dispositivos da Lei Orgânica da Magistratira - Sebastião continuará recebendo vencimentos proporcionais ao tempo de carreira. Como ele foi afastado no exercício do topo da carreira, seus proventos de aposentado serão integrais.
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