sábado, 23 de fevereiro de 2008

SOB O IMPÉRIO DAS MINORIAS

Graça Salgueiro

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No último dia 13 de fevereiro o governo do Sr. Lula, através do site do Partido-Estado – o PT -, emitiu uma nota de repúdio à agressão sofrida pelo presidente da “Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo” (APOGLBT), Alexandre Peixes, bem como ao assassinato de três travestis na cidade do Recife. Segundo a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, tais atitudes ferem os princípios básicos da Declaração dos Direitos Humanos.
Diz a nota: “A homofobia, explícita na violência física ou moral, limita o exercício dos direitos de todo cidadão e não pode encontrar espaço em nossa sociedade. Um Estado Democrático de Direito não pode ser conivente com práticas sociais e institucionais que criminalizam, estigmatizam e marginalizam pessoas por motivo de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero”.Não sou apologista da violência – de qualquer tipo - e muito menos de crimes de morte, admitindo como “justificáveis” apenas em caso de guerra ou em legítima defesa. Entretanto, o que se vê na nota do Partido-Estado é de uma exacerbação sem tamanho, primeiro porque, como diz no texto, os exames de corpo de delito realizados no “agredido” presidente da APOGLBT “não apontaram nenhum traumatismo”, o que significa que não foi nada além de algum xilique.
Depois, porque não há qualquer prova de que os travestis foram assassinados por sujeitos homofóbicos sedentos de sangue.Os dois primeiros foram mortos a tiros por três homens que estavam dentro de um carro em Boa Viagem, dia 9 de fevereiro, e o terceiro morto a facadas no bairro do Pina no dia seguinte. O que se sabe dos criminosos? Nada até agora. Seriam agressores homofóbicos de fato? O escritor Júlio Severo publica em seu blog excelentes análises sobre a questão do movimento homossexual no Brasil e no mundo, cujas formas de abordagem e pontos de vista nem sempre concordo, mas que não posso deixar de referendar como fonte de pesquisa séria e confiável.Nesta postagem “Onde estão os espancadores e assassinos homossexuais?”, por exemplo, ele aponta a parcialidade e camuflagem da mídia quando os crimes cometidos contra homossexuais são praticados por outros homossexuais, prática muito comum entre a “espécie” mas jamais divulgada para não atrapalhar a aprovação da lei anti-homofobia em curso.
E por que estou criticando esta nota de repúdio? Porque no dia 07 de fevereiro pp. completou-se um ano do brutal assassinato do menino João Hélio Fernandes de apenas 6 anos, quando o carro em que viajava em companhia da mãe e de uma irmã foi assaltado. Por cerca de 7 km João Hélio foi arrastado pelo asfalto preso ao cinto de segurança do carro durante 15 minutos, passando por 14 ruas, sob os gritos desesperados dos que viam a cena dantesca, ficando completamente dilacerado. Foi um dos crimes mais hediondos já ocorridos e que provocou grande comoção no país inteiro, e o que disseram as autoridades da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República? NADA! Que nota de pesar emitiu o presidente da República à família? NENHUMA! Que palavra de consolo à mãe de João Hélio ouviu-se da boca da primeira dama – também mãe -, dona Mariza Letícia? ABSOLUTAMENTE NENHUMA e após um ano do fato ocorrido, esta nota de pesar ainda continua inaudita!Também nunca se ouviu ou leu qualquer nota de repúdio por parte desta Secretaria quando um policial da Brigada do Rio Grande do Sul foi degolado em praça pública por hordas de criminosos do MST que permanecem impunes até hoje.
Do mesmo modo que NADA foi dito às famílias dos PMs mortos durante a rebelião promovida pelos narco-traficantes do PCC (Primeiro Comando da Capital) em 13 de maio de 2006, mas os bandidos mortos em confronto foram largamente pranteados por uma imprensa venal e conivente, sem contar com as notas de repúdio dos “defensores” dos direitos humanos dos bandidos. Tampouco mereceu tratamento de pesar o assassinato do segurança da fazenda Syngenta, Fábio Ferreira, morto com um tiro na cabeça pelos marginais do MST em Santa Tereza do Oeste no Paraná, em outubro do ano passado. Ao contrário, houve até homenagem na Câmara dos Deputados pela morte do militante do MST Valmir Mota de Oliveira, vulgo “Keno”, (não por coincidência, no mesmo dia em que aquela casa legislativa homenageava a “máquina de matar” Guevara) que morrera em confronto ao invadir a fazenda.
Desta barbárie, resultou indiciado o dono da fazenda pela morte do sem-terra e sete funcionários presos, apesar de trabalharem em uma empresa de segurança legal, com autorização para portar armas e que faziam a segurança de uma empresa privada que estava sendo assaltada, sob a alegação de “formação de quadrilha”. E, mais uma vez, nenhum dos invasores foi indiciado pela morte do segurança Fábio. Até a imprensa colaborou, citando o caso sem dar nome à vítima que era tratado apenas como “o segurança”.
Estamos nos transformando num país sob o império das “minorias”, estas novas castas que sob os auspícios do próprio governo impõem padrões de comportamentos a toda uma sociedade estupidificada e silente: são os quilombolas, os “afro-descendentes”, os gays, as lésbicas, os sem-teto, sem-terra, sem-moral ou vergonha na cara, os narco-traficantes que determinam toque de recolher ou quando o comércio pode abrir as portas.
Estamos nos transformando num país sem Lei, numa terra de ninguém onde vale mais quem grita mais alto.E o governo sem freios e amoral do sr. Luiz Inácio se condói com o assassinato de três travestis e algum vexame passado por um representante da casta gay, mas dorme tranqüilo com o assassinato de 50 mil brasileiros por ano pois, afinal o que são cinqüenta mil brasileiros senão mera estatística?


UM CAPÍTULO QUE NÃO ESCREVI

Percival Puggina


Quando escrevi “Cuba, a tragédia de utopia”, encerrei o livro com a plena consciência de que faltava um capítulo e que ele me seria cobrado pelos leitores. Refiro-me à especulação possível, naquele ano de 2004, sobre o que aconteceria em Cuba depois de Fidel. Ou sobre as conseqüências cubanas do eventual desaparecimento do líder. A decisão de não entrar no território inseguro das conjeturas deveu-se ao desejo de preservar o livro de um possível erro de avaliação. Afinal, a obra estava composta por certezas, dados, fatos, observações e testemunhos pessoais.

A história, contudo, tratou de escrever suas próprias linhas, ainda antes do que se supunha. Primeiro a doença de Fidel, depois a dinástica sucessão pelo mano Raúl, e agora a renúncia definitiva, que abre, de vez, o processo político em pauta. Pede-me o nosso O Tempo que especule. Especularei então, sob as menores responsabilidades de um texto de opinião, como fiz, aliás, nos meses que se seguiram ao lançamento do livro, em sucessivas entrevistas nas quais essa indagação esteve sempre presente.

Tenho fortes razões para manter a opinião expendida ao longo dos últimos quatro anos. Nada, em Cuba, indica um caminho diferente daquele que, aos tempos da União Soviética, era seguido nos processos de sucessão no comando político do Partido Comunista (PCUS). Ou seja, a nomenclatura se inclinará a manter seu poder, ainda que com negociações, ou mediante eventuais disputas internas. Mas a experiência de meio século deve ter ensinado aos membros do Comitê Central e de suas subsidiárias, a Assembléia Nacional e as Assembléias Provinciais, o quanto é proveitoso e prazeroso exercer o comando sobre um povo desarmado, sem sobressaltos nem questionamentos.

Motivos para que nada diferente aconteça? Ora, abandonar espontaneamente o poder, em pleno gozo da saúde física e mental, é um raro gesto de grandeza individual e um impraticável gesto de grandeza coletivo. Ademais, Cuba é uma ilha de onde só se sai passando pelos seguranças do aeroporto ou pelas inseguranças do oceano. O povo cubano é desarmado até os dentes. Por falta de oportunidades e de prática não existem políticos na Ilha. Menos ainda existem militares oposicionistas. Ser dissidente, em Cuba, faz muito mal à saúde pessoal e familiar. A economia cubana vai tão mal quanto sempre foi e, passados 49 anos, ninguém mais imagina como seja uma vida diferente daquilo.

A única coisa que pode provocar mudanças substantivas em Cuba seria um eventual ingresso de divisas, pela via do turismo, que desse origem a uma inevitável mudança no perfil social e econômico da população. Até agora isso tem sido obstado pelas muitas proibições que incidem sobre a população local (los ciudadanos de segunda), mantida sem acesso a bens de consumo, a informações do exterior e aos locais freqüentados pelos turistas. Enquanto isso não acontecer, tendo a crer que teremos, por lá, um pouco mais do mesmo.


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PENA? DE QUEM?

Percival Puggina


A que idéia, caro leitor, você associa a palavra “pena”? Pensa no revestimento das aves? Pluma? Coisa leve? Ou, quem sabe, a palavra lhe traz a imagem de comiseração, pesar, mágoa? Ou lhe aparece associada à escrita, ao desenho, às habilidades literárias, gráficas, manuais? Certamente, a acepção menos comum desse polivalente vocábulo é a de castigo, punição.

Talvez venha daí a imensa dificuldade que temos, no Brasil, de entender as condenações, as penas decorrentes de processos judiciais, pelo viés da inflição, do castigo proporcional ao dano causado. Certamente os outros conceitos atuam com maior intensidade no juízo dos que interferem no sistema: coisa leve para o legislador, comiseração para os advogados, e mero produto da caneta para o julgador.

Suponhamos um estuprador, sentenciado a seis anos de prisão. Até as mudanças introduzidas em 2007, ele cumpriria um aninho em regime fechado, outro em regime semi-aberto e o restante em liberdade. Por quê? Porque era o que dizia a lei e porque não temos estabelecimentos penais adequados a essas duas modalidades previstas. Assim, o semi-aberto significa, na prática, que o criminoso passa o dia na rua, recolhendo-se à cadeia para dormir, se quiser. A maioria não quer. E, no regime aberto, o sujeito vai embora com o “compromisso” de não sair de casa à noite. Tá bom? Com as mudanças de 2007, o prazo para a progressão de regime passou para 2/5 da pena, ou seja, no exemplo acima, avança de um ano para 2,4 anos. Pergunte à estuprada se, em sua opinião, lhe terá sido feita justiça.

Os jornais de hoje relatam o caso de duas mulheres violentadas no decurso do furto do veículo em que trafegavam. Imagine, leitor, os traumas e o horror que carregarão na memória pelo resto de suas vidas. Parece-lhe provável que esses bandidos sejam novatos na vida criminosa? Que já não tenham passagens pelas delegacias e presídios do Estado? O que estão fazendo na rua esses animais? Saiba: se forem presos, se o processo transcorrer com perfeição e não propiciar a menor brecha à ação dos advogados de defesa, os estupradores voltarão às ruas depois de escassos 28 meses. Agora, vá dormir tranqüilo porque, se tudo der certo, essa é a justiça que será feita. E que se declarará satisfeita.

Não estou exagerando. Bem ao contrário, estou contido pelos limites de toques deste texto e pelos que a civilidade impõe à palavra escrita e impressa. Os mesmos jornais de hoje, por exemplo, informam que o tal Urso, investigado no crime da corretora de seguros, era foragido do regime semi-aberto... E assim vamos nós, com semi-abertos, semi-condenações, semi-justiça e insegurança total.

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sábado, 9 de fevereiro de 2008

MENSAGEM AO PRESIDENTE LULA

Geraldo Almendra

26/janeiro/2008


"O comunismo é a corrupção de um sonho de Justiça." (Adlai Stevenson)


Senhor presidente,


Começo essa mensagem dizendo o que penso do senhor. É um direito individual garantido pela Constituição do meu país, que ainda não é um Estado Comunista totalmente dominado pelo stalinismo petista, conforme seu profundo desejo.


De uma forma objetiva acho o senhor uma absurda fraude como político e ser humano, e o pior estelionatário da política que a história do país há de registrar.
O senhor é uma grotesca metamorfose ambulante, que não tem formação, patriotismo, princípios, nem ideais, a não ser a luta pelo poder ditatorial e pela sistemática manipulação da ignorância dos eleitores para garantir a sua permanência no controle da sociedade.


Sua luta como político se resume a uma sede de poder para dominar o país, nos transformando reféns da burguesia petista, com a cumplicidade de suas "gangs dos quarentas" e de todos os canalhas de ocasião, que colocam seus interesses patrimonialistas acima da educação, do patriotismo, da cultura, da dignidade, da honra, da honestidade, da ética ou da moral.


O poder público, senhor presidente, sob seu comando, virou um inimigo dos que teimam em trabalhar com honestidade e estudar com esforço próprio para crescer na pirâmide social.


O aliciamento, o suborno material, a covarde manipulação da ignorância das massas e do imbecil coletivo, são suas marcas registradas, senhor presidente. Ser vagabundo, corrupto e prevaricador viraram valores determinantes para esta nova sociedade petista que o senhor está construindo.


O senhor representa, na minha visão, senhor presidente, o que de pior já foi produzido em matéria de político prostituído que está plantando as sementes para a destruição da democracia e das liberdades individuais no meu país.


Seu sucesso como político, senhor presidente, está sendo possível pelo fato de nossa sociedade ter sido, criminosamente, levada à falência cultural e educacional por desgovernos civis contaminados pela presença de corporativistas-corruptos e canalhas da política prostituída, que afundaram o país no mar da degradação de valores morais, familiares e éticos.

Nos últimos cinco anos, senhor presidente, tenho gasto uma grande parte do meu tempo escrevendo o que penso dos seus atos de desgoverno, que está sendo apoiado por uma hedionda mutação do stalinismo – o petismo – e pelo mais escroto parlamento que se poderia imaginar poder existir.


Tenho presenciado como cidadão e contribuinte, o funcionamento do seu balcão de compra e venda de alianças com todos aqueles que aceitam serem cooptados por dinheiro, assistencialismo, poder, status, sinecuras e mordomias, independente de formação e posição social – ignorantes, incompetentes, políticos, servidores públicos, meliantes, artistas, jornalistas, empresários, estudantes, professores, mestres e doutores.


Percebo, também, senhor presidente, que tudo está sendo feito com a covarde e silenciosa cumplicidade da Igreja Católica, e com a cumplicidade explícita de outras igrejas; usam e abusam da ignorância da sociedade na cobrança dos seus dízimos – para fazer fortunas, mandar dinheiro para contas no exterior, e construir mansões – e manter suas pobres ovelhas caladas diante da destruição do futuro de seus filhos e de suas famílias.


Todos estão sendo convencidos a lhe dar apoio, para que o senhor consiga implantar no país o domínio de um Estado Comunista de Direito, comandado por uma burguesia formada no submundo da corrupção e do mais sórdido corporativismo, que já provocaram o apodrecimento moral e ético dos podres poderes da República.


Nossas Forças Armadas, senhor presidente, estão sendo colocadas em estado de inoperância, sucateamento, humilhação e desarticulação diante de nossa perda de soberania, risco crescente de invasão das forças comunistas de países vizinhos, falência da segurança pública, e da flagrante destruição da Amazônia e de nossas riquezas naturais.


Nosso Poder Judiciário está arcaico e corrompido pelo corporativismo sórdido, praticando duas justiças: uma para os ricos e poderosos, outra para os excluídos e para os que não pertencem aos grupos que apóiam o desgoverno petista e seus cúmplices.


A Justiça, senhor presidente, se perdeu no submundo dos artifícios imorais que exploram as "brechas" dos códigos legais para proteger de todas as formas as "gangs dos quarentas".


Nosso Parlamento virou uma casa de tolerância da política prostituída que consegue envergonhar até os prostitutos e as prostitutas de "profissão".


O Poder Executivo, sob seu comando, senhor presidente, já domina com folga os outros podres poderes da República, graças ao silêncio e a cumplicidade dos Tribunais Superiores, dos comandos das forças policiais federais do país, e dos comandantes das Forças Armadas.


Contudo, reconheço que o pior do que está acontecendo com o meu país não é o senhor ser esta grotesca fraude como político e como ser humano.

O pior é vivermos em uma sociedade hipócrita e covarde, que está permitindo que o senhor faça do país o quintal de suas doentias ambições de poder e patrimonialismo, que estão transformando, definitivamente, o poder público no paraíso da corrupção, da prostituição da política, do corporativismo sórdido e da prevaricação.


Senhor presidente. Confesso que estou cansado de escrever e não presenciar nenhum movimento relevante no país para destituí-lo do poder, que foi obtido através do maior estelionato eleitoral de nossa história.


Depois do início do julgamento da "gang dos quarenta", não suporto mais acompanhar tamanha falência de nossa Justiça e a falta de protesto explícito de uma sociedade tão covarde.


Estou cansado de ver os canalhas circulando pelas ruas com seus sorrisos hipócritas sem serem incomodados pelos palhaços e imbecis dos contribuintes.


Estou cansado da ignorância deste povo, cansado de ver uma classe média deixar-se empobrecer sem reação, cansado da covardia da sociedade esclarecida, cansado do corporativismo público-privado que se vendeu à corrupção e ao petismo stalinista, cansando de uma convivência virtual de gente que protesta, mas não consegue se organizar para se apresentar nas ruas e lutar pelo nosso país. Somos uma sociedade apática dominada por ignorantes, corruptos, prevaricadores, hipócritas e covardes.

Senhor presidente, perdi a motivação para escrever e protestar no vazio da degeneração moral e ética de nossa sociedade.


Voltarei à luta apenas se alguém estiver disposto a derramar seu sangue para livrar minha pátria das mãos dos canalhas que estão permitindo que se transforme o país em um Estado Comunista de Direito.


Aos meus amigos de luta virtual, senhor presidente, peço desculpas, mas estamos nadando para morrer na praia do comunismo petista. A vitória está sendo sua, senhor presidente.


Senhor presidente, vou apenas dedicar-me aos meus estudos acadêmicos e ao ensino, e continuar adquirindo a formação que um dia, depois do caos moral e ético que o senhor está provocando no país, vai me ser útil, para lutar nas ruas e presenciar seu alinhamento junto com todos os seus cúmplices no paredão da vergonha. Vou, também, escrever um livro cujo título já foi escolhido: O Retirante Pinocchio, com uma descrição histórica de sua fraude como político e ser humano.
Que a ira de Deus se transforme em espadas que cairão sobre sua cabeça, senhor presidente, e de todos os seus cúmplices da destruição do meu país.


"Adeus" senhor presidente, minhas palavras escritas estão indo embora. Não nos encontramos no outro mundo, pois não irei para o inferno.

Nesta dimensão talvez nos encontremos depois do caos, se o senhor estiver vivo até lá, e eu também.


Espero que estejamos senhor presidente, pois quero lhe ver pagando, da forma mais dura possível, pelos seus crimes de lesa-pátria que estão destruindo meu país e o futuro dos meus filhos e de suas famílias.